TJMT — 00000760920148110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f111edc3bf970540079000013d41d27412ab64fc61d6e426e18b47bab5f7f2c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-29T14:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2021-09-22T15:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00115844120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00001033420184900000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJES — 00000323420208080057 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJMT — 00000747320138110048 — Procedimento Sumário · 2013-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Sumário
- TRF5 — 00008525820244058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00000314920208080057 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TRF2 — 50075708520204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TRF4 — 00003760720184040000 — Correição Parcial Cível · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Turma Regional suplementar do Paraná
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