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TRT22 — 00002736320195220005

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2618adef06d964fa759cbf769da93dfdf186a0a4a79a570c04cf715287978441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12: Publicação (TPU 92)
2021-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-12: Publicação (TPU 92)
2021-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-09T17:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-04-11T12:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-04-12T10:38:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-04-12T16:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-04-24T23:40:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-06-07T16:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-06-10T10:20:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-06-10T10:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2019-07-18T11:53:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-10-08T18:24:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-10-10T00:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2019-10-10T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-10-22T17:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-10-23T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-10-23T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-10-23T12:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-11-09T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2019-11-09T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-11-22T16:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-11-23T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-11-23T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2019-11-25T10:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-30T06:37:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-30T20:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-02T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-02T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-07-07T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-10T18:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-10T12:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-11T00:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-11T00:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-08-19T22:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-24T12:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-10-23T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-10-23T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-10-24T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-10-24T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-10-24T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```
2020-10-24T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001376120245230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-29 · 3 referência(s) em comum
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TRT20 — 00002548520175200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT20
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT9 — 00000363920235090041 — Ação de Cumprimento · 2023-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT9
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TRT22 — 00003689020195220006 — Ação de Cumprimento · 2019-04-12 · 3 referência(s) em comum
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TRT23 — 00000515620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT9 — 00000266520245090459 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-14 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES
TRT23 — 00000316520255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT24 — 00242218020215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-19 · 2 referência(s) em comum
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