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TJPB — 00003512120068150211

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2ffbaf990199fa41448ac4303193f9c44ce8812c383b7e7234f3cb0333fcde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-02 a 2026-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-04: Conclusão (TPU 51)
2026-04-08: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2018-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2018-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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2017-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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2017-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6140",
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2017-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6140",
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2017-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2017-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2017-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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}

2017-02-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2017-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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}

2017-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6140",
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  }
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2017-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2017-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2017-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2017-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2016-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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}

2016-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2016-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2016-09-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2016-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2016-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2016-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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2015-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}
```

2015-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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