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Representação — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00006218620166090095

Classe: RepresentaçãoOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f6330b4183820d5e172160f7db902a51da37b3dd759987aee6021a06c0b6a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-05 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2018-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-04-05 para o assunto oficial «Crimes contra a Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-17
Documento (TPU 581)
2018-04-09
Publicação (TPU 92)
2018-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Publicação (TPU 92)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05
Recebimento (TPU 132)
2018-04-05
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-23
Conclusão (TPU 51)
2018-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Transgressões Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-14T06:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-20T04:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-12-14T06:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-03-23T02:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-02-20T04:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-04-17T02:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-01-25T05:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-04-05T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  9. 2018-02-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-04-05T12:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-23T01:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-02-26T12:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-05T12:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-04-17T02:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-04-09T12:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-03-12T05:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-09T12:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-04-05T12:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.