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Representação — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003845220166090095

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a9d594bb72e31e912fa7b52d1030a856b16f04fc467e92cc3178271e070bea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2017-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2017-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:18.850531513Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161009171836
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25a9d594bb72e31e912fa7b52d1030a856b16f04fc467e92cc3178271e070bea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2017-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Definitivo (TPU 246)
2017-03-27
Documento (TPU 581)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Publicação (TPU 92)
2016-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-14
Recebimento (TPU 132)
2016-11-14
Conclusão (TPU 51)
2016-11-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Transgressões Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-09T05:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-09T05:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-11-14T05:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-03-27T02:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-03-27T02:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-11-01T01:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-03-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-11-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-12-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2017-03-27T02:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-03-07T03:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-03-06T01:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-03-27T02:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-09T05:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-14T05:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-12-02T05:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-10-26T04:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.