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TJSE — 00475592120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ffcd81289da53e2523bbca29721d5e1eedc8f402d671f44640c055119838614

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-04: Definitivo (TPU 246)
2018-10-03: Petição (TPU 85)
2018-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09: (TPU )
2018-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18: (TPU )
2018-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-05: Desistência (TPU 463)
2018-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-03T10:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T10:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-21T00:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T02:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T12:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T12:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T10:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T00:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T15:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T00:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T12:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-01-09T12:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-10-31T19:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-28T12:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-08-14T11:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T20:54:07.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

2017-06-30T11:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-24T01:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Informações",
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    }
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2017-06-13T08:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-05-26T09:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2017-04-26T08:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2017-04-26T08:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2017-04-18T12:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-03-28T21:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2017-03-09T10:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-03-09T09:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T08:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2017-02-09T02:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-12-13T16:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2016-12-07T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-07T10:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-16T08:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2018-08-09T14:43:55.000Z — (TPU )
2018-07-18T08:44:42.000Z — (TPU )
2018-05-22T23:06:49.000Z — (TPU )
2018-05-22T23:06:24.000Z — (TPU )
2018-04-13T09:30:44.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00149490620168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 60133078220158130024 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005934520148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TJRN — 00057765419978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00096902120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 60066952220158130027 — Recurso Especial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07495442820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00179859020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal

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