Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TRF4 50489716920164047000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ac56ff3adaf1e79d3458b180e1f98aece4a269f7ed5d550647993b728cdbc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-10-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-10-19 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-11-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-12-05 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-12-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T12:24:47.155000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160922170703
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7ac56ff3adaf1e79d3458b180e1f98aece4a269f7ed5d550647993b728cdbc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2017-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-04-04
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2017-03-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-02-23
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-02T18:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-06-02T18:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-06-02T18:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-05-27T01:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-06T14:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-23T16:25:09.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-02-06T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-02-03T14:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-02-03T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-02T13:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-17T01:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-12-12T13:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-07T10:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-05T16:00:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-05T15:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-11-08T15:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44390", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA" } } - 2016-10-19T23:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-19T16:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-10-19T13:53:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-10-18T17:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-09-22T17:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-09-22T17:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-06-12T17:45:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-27T15:43:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-04-04T16:17:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-03-06T14:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-02T15:41:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2017-02-03T14:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-02T13:10:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-12T14:40:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-07T12:42:16.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-06T11:11:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-12-06T11:11:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-10-20T18:36:08.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44390", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA" } } - 2016-10-19T23:14:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-19T13:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } } - 2016-10-18T19:30:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11892", "nome": "14ª Vara Federal de Curitiba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50013352720184047004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Federal de Umuarama
- TJAP — 00055259820208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00002425120208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJSP — 00024145920208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJRJ — 00677057520218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 01485719020098190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00891331620218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJAL — 07006665320188020080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50489716920164047000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara Federal de Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7ac56ff3adaf1e79d3458b180e1f98aece4a269f7ed5d550647993b728cdbc8. SHA-256 do comentário:5e7a54741f9df09090c1d26ee8918bda4a85f926e290e295cb0972b4837177a0.