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TJPA — 00001705220038140017

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b420eccbcba4eb567ad3997b537eb6c5d40aa692c836064021ee44b8de205913

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-10 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25: Definitivo (TPU 246)
2025-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24: Petição (TPU 85)
2025-07-14: Publicação (TPU 92)
2025-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10: Morte do agente (TPU 1042)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07: Conclusão (TPU 51)
2025-07-04: Petição (TPU 85)
2025-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-12-10T08:34:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T11:24:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T10:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T15:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T16:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T13:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T22:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T11:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T15:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T11:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T14:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-07-04T14:00:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T10:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7831",
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2025-07-10T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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  }
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2025-07-10T11:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2025-07-12T00:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2025-07-14T02:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T15:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-25T11:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-11-06T23:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-13T07:37:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2008-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2008-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T10:03:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T11:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T10:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T09:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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  }
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2013-10-08T09:51:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T13:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7831",
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2018-04-20T10:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2022-06-08T13:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7831",
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2010-07-22T17:52:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2013-08-22T09:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2013-11-07T08:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2018-06-05T09:11:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2022-06-08T13:44:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-04-19T15:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-02-28T13:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJPA — 00003335219978140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJPB — 00006656720158150981 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014646320238230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA

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