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Processo de Apuração de Ato Infracional — Roubo (art. 157) — TJPA 00001710820118140033

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DE MUANÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5bf5aea4955b117b371fc1affca659af0804853173a924e685a0ea1e3ae125

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2011-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-09-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-10-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-10-26 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-11-07 — Comutação da pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-11-09 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2012-10-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-05-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-08-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-29T01:30:30.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110329112900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea5bf5aea4955b117b371fc1affca659af0804853173a924e685a0ea1e3ae125

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-05-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2011-11-09
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2011-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-07
Comutação da pena (TPU 11415)
2011-10-26
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2011-10-26
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo (art. 157)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-25T21:03:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  2. 2011-10-26T19:19:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  3. 2022-05-24T10:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  4. 2011-03-29T11:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  5. 2011-06-08T18:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  6. 2012-10-02T09:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  7. 2022-05-18T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  8. 2022-05-19T10:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  9. 2011-11-08T18:07:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  10. 2011-10-26T19:20:25.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  11. 2011-11-07T12:50:48.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  12. 2011-11-09T18:08:27.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  13. 2022-05-19T10:10:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  14. 2022-08-08T12:01:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}
  15. 2022-08-08T12:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6094",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MUANÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.