TJSE — 00484227420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 946d56f949fc76ac138a65020644d7e5668295a1f0be92de85c6efa83dea6e4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2018-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-01
Definitivo (TPU 246)
2017-12-19
Documento (TPU 581)
2017-12-04
(TPU )
2017-12-01
Documento (TPU 581)
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
(TPU )
2017-12-01
(TPU )
2017-12-01
(TPU )
2017-11-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-30T11:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-18T11:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-02-13T09:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-09T16:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-04T09:13:01.000Z — (TPU )
  6. 2017-12-01T11:03:13.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-01T10:55:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-01T10:54:43.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-30T10:55:21.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-20T09:14:51.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-20T09:13:33.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-18T11:16:04.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-11T12:11:57.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-23T11:07:22.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-10T12:28:37.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-13T09:20:46.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-01T11:32:43.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-13T08:41:59.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-01T11:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-03-01T11:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-12-19T06:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-12-01T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-12-01T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-11-07T13:08:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  25. 2017-10-30T11:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-10-30T11:19:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2017-06-09T10:06:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2017-06-08T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-06-08T08:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-06-07T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-06-02T10:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2017-04-18T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-03-10T12:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-02-01T11:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-12-13T09:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-11-17T07:26:15.000Z — Despacho (TPU 11009)
  37. 2016-11-17T07:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-17T07:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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