TJSE — 00484227420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 946d56f949fc76ac138a65020644d7e5668295a1f0be92de85c6efa83dea6e4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2018-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-04
- (TPU )
- 2017-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-01
- (TPU )
- 2017-12-01
- (TPU )
- 2017-12-01
- (TPU )
- 2017-11-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-30
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-10-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-30T11:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-18T11:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T09:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-09T16:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-04T09:13:01.000Z — (TPU )
- 2017-12-01T11:03:13.000Z — (TPU )
- 2017-12-01T10:55:25.000Z — (TPU )
- 2017-12-01T10:54:43.000Z — (TPU )
- 2017-10-30T10:55:21.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T09:14:51.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T09:13:33.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T11:16:04.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T12:11:57.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T11:07:22.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T12:28:37.000Z — (TPU )
- 2017-02-13T09:20:46.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T11:32:43.000Z — (TPU )
- 2016-12-13T08:41:59.000Z — (TPU )
- 2018-03-01T11:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-01T11:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-19T06:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-01T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-01T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T13:08:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-10-30T11:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-30T11:19:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-06-09T10:06:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-08T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-08T08:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-07T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-06-02T10:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-18T15:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-10T12:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-01T11:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T09:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-17T07:26:15.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-17T07:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17T07:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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