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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00079346320088260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6159a3c563c6a10904445d7f912a43a6a265cc35eedabe1c81eb652f32909c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-02-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-03-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2012-02-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2012-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2012-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2012-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2012-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2012-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2012-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2014-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2018-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-05 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:21:22.120230469Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080710154800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b6159a3c563c6a10904445d7f912a43a6a265cc35eedabe1c81eb652f32909c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-10 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2014-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-04
Recebimento (TPU 132)
2012-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-10T16:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-07-22T14:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-07-22T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-08-29T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-11-12T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-11-12T11:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-11-21T11:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-11-21T11:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-02-18T15:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2009-02-19T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2009-02-27T09:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-03-04T08:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-03-24T12:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-03-24T12:56:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-03-03T21:14:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  25. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-01T18:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-02-01T18:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-02-03T16:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  34. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-10T10:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-02-10T10:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-02-14T10:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-02-15T18:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-02-15T18:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.