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TJES — 00000029420188080048

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44643cab5e320f4f63ac26de54a84bf03c6aa9f7da078f491e3aa509f7039516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-01 a 2021-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-13: Petição (TPU 85)
2020-09-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-28: (TPU )
2020-08-06: Definitivo (TPU 246)
2020-07-20: (TPU )
2020-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07: Mandado (TPU 985)
2020-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23: Recebimento (TPU 132)
2019-04-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-02T08:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2018-01-01T15:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T09:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T09:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T09:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T17:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-26T15:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T09:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T18:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-12T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T09:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-01-12T09:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T17:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T12:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2018-08-06T12:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
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2020-01-16T14:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2020-02-05T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2018-08-07T15:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2018-03-20T08:47:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-03-14T12:37:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2019-01-31T14:10:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2019-03-11T12:58:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-08-15T15:59:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-11-27T09:50:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-08-07T15:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2018-03-20T08:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2018-04-26T09:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2021-01-13T17:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-01-31T18:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-01-31T18:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-01-10T18:13:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```
2018-01-31T09:35:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2018-01-01T11:05:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2018-01-10T16:52:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-01-09T12:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2018-12-03T14:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2018-01-16T10:16:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4656",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001910420198180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00195909620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPE — 00000301020188171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
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