RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios
Afinidade temática entre títulos
Procedimento Comum Cível — Sistema Remuneratório e Benefícios — TJES 00000856120148080045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a47e3d47b8a248d90e5d165ff85f718e7e194cf3f7861b9bdaf0944a6271c09
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000172820088160004 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 01254541120134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08005456920268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRR — 08005408320248230090 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00001438320174013700 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 13ª - São Luís
- TJRR — 08004403120248230090 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00007686320178030003 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TRF1 — 00000711720084013311 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 01ª Itabuna