TST — 00008456520115150111

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa39a05e997615fc42b3b1f034f934bfb8b129ee5d2f79caae0980dd27753d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-30 a 2018-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-21
Remessa (TPU 123)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2016-11-21
Remessa (TPU 123)
2016-10-05
Publicação (TPU 92)
2016-10-04
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-09-30
Remessa (TPU 123)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Nulidade | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2014-09-05T15:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  3. 2014-10-30T16:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  4. 2017-11-17T17:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-05-15T10:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-11-21T15:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
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        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
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  7. 2014-06-02T10:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2014-07-22T17:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  9. 2014-06-02T12:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
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        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
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  10. 2014-09-12T20:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  11. 2014-10-15T17:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  12. 2014-08-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  13. 2014-10-15T15:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 40
        }
      ],
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        "codigo": "45205",
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      }
    }
  14. 2014-10-16T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  15. 2014-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
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  16. 2014-10-21T11:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  17. 2014-11-06T20:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  18. 2014-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  19. 2014-11-04T20:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  20. 2018-01-22T13:31:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  21. 2015-03-17T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  22. 2014-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  23. 2015-03-30T18:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  24. 2015-04-09T18:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  25. 2016-10-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  26. 2015-05-13T13:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  27. 2015-04-09T08:56:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  28. 2015-05-14T15:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  29. 2017-11-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  30. 2016-09-30T20:48:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  31. 2016-09-29T17:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  32. 2014-05-02T14:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  33. 2016-11-21T12:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  34. 2014-08-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  35. 2014-10-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  36. 2014-04-30T22:23:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2018-01-22T13:31:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  38. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }
  39. 2014-05-26T20:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45205",
        "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.