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TRT16 — 00161555620265160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936024d6f15be29dfd75839c2e73b27a136eeb0a03b7e67800bc1c7cc1aadb04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30: Definitivo (TPU 246)
2026-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-24: (TPU 15238)
2026-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: (TPU )
2026-07-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-06-30: Petição (TPU 85)
2026-05-08: Convenção das Partes (TPU 11013)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-28T15:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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  }
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2026-01-29T08:21:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-26T13:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T13:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-26T13:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T13:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T02:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-15T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-20T14:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-04-20T14:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-30T11:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-05-07T09:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-05-07T14:05:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-06-30T14:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-07-24T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-05-07T14:05:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-07T14:05:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T11:37:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```

2026-07-24T11:03:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-07-24T11:03:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

2026-07-24T11:03:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-07-24T11:03:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-01-28T15:50:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```
2026-03-27T02:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2026-05-08T09:52:38.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T09:53:21.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T11:03:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-07-24T11:03:08.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-07-24T11:03:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
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2026-07-30T08:47:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002351220245130010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Guarabira
TRT23 — 00000968120245230107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT24 — 00241245920265240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT5 — 00000381420245050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Santo Amaro
TRT12 — 00000368720265120061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
TRT23 — 00000248120265230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TRT13 — 00000290920265130016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
TRT17 — 00000047220265170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Venécia

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