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TJSE — 00495088020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7958b691902147901f15c0fa5531facc3bf479173de07c9d64cfbac800bd17a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2017-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-26
Petição (TPU 85)
2017-08-25
(TPU )
2017-08-14
(TPU )
2017-08-03
Desistência (TPU 463)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-01
Petição (TPU 85)
2017-07-18
(TPU )
2017-07-06
(TPU )
2017-06-20
Petição (TPU 85)
2017-06-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-26T20:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-01T15:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-20T16:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-15T10:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-01-30T08:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-08-25T01:53:31.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-14T08:18:09.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-18T01:44:35.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-06T09:10:06.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-03T01:40:49.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-23T09:38:44.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-05T11:51:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-24T02:04:22.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-13T10:38:18.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-13T08:59:26.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-10T11:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-10-10T11:34:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-08-03T09:27:26.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-08-01T15:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-05-22T15:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-05-19T12:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-05-18T10:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-05-18T10:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-04-05T13:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-12-13T09:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-11-18T07:15:11.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2016-11-18T07:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-18T07:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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