TJMT — 00001888620098110004

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b1bc29c148af7c2653f686f93a040d5462a45168425fba818e4a16f256504d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-01
Conclusão (TPU 51)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-23T08:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  2. 2009-01-23T17:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  3. 2009-01-23T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  4. 2009-06-04T07:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  5. 2010-06-29T12:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  6. 2010-06-29T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  7. 2010-06-29T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  8. 2010-07-06T13:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  9. 2010-07-06T13:24:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  10. 2010-07-06T13:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  11. 2010-07-06T13:25:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  12. 2010-07-07T17:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  13. 2010-07-07T17:15:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  14. 2010-07-20T13:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  15. 2010-07-20T13:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  16. 2010-07-20T13:55:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  17. 2010-10-01T16:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  18. 2011-03-17T10:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  19. 2011-03-17T10:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  20. 2011-03-21T08:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  21. 2011-03-21T12:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  22. 2011-04-04T16:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  23. 2011-04-08T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  24. 2011-05-13T08:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  25. 2011-05-23T11:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  26. 2011-05-30T14:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  27. 2011-05-30T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  28. 2011-06-08T15:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  29. 2011-06-08T15:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  30. 2011-06-08T15:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  31. 2011-07-06T07:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  32. 2011-08-10T18:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  33. 2011-09-13T09:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  34. 2011-09-22T09:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  35. 2011-09-27T09:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  36. 2012-03-13T17:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  37. 2012-04-11T18:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  38. 2012-07-09T18:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  39. 2012-08-01T14:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }
  40. 2012-08-02T17:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "48408",
        "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.