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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-RJ 06000413820206190111

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 128327cd6a9a53cff33151dd81b23675ae1e632db05cf0fb9f125e6a13cf82a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-08-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-08-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-09-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-09-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-09-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-09 no assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Petição (TPU 85)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-09-02
Procedência (TPU 219)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T22:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  2. 2020-07-16T16:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  3. 2020-07-22T18:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  4. 2020-08-17T17:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  5. 2020-09-01T14:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  6. 2020-07-15T18:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  7. 2020-07-22T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  8. 2020-07-22T17:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  9. 2020-07-28T14:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  10. 2020-07-28T14:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  11. 2020-08-10T19:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  12. 2020-08-12T09:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  13. 2020-08-13T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  14. 2020-08-16T20:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  15. 2020-08-18T18:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  16. 2020-08-20T09:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  17. 2020-09-02T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  18. 2020-09-02T14:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  19. 2020-09-03T15:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  20. 2020-09-09T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  21. 2020-09-09T15:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  22. 2020-09-09T17:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  23. 2020-05-28T22:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  24. 2020-07-21T19:24:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  25. 2020-07-28T14:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  26. 2020-07-29T02:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  27. 2020-07-29T02:26:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  28. 2020-08-04T02:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  29. 2020-08-04T02:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  30. 2020-08-18T14:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  31. 2020-09-02T14:55:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  32. 2020-09-03T01:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  33. 2020-09-03T01:37:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  34. 2020-09-09T03:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  35. 2020-09-09T03:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  36. 2020-09-10T13:04:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  37. 2020-09-10T13:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.