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TRE-RJ — 06000839520266190105

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50025e2b45f3c372b3cce0c721c3458ac3cac1f3a06ac33b67bf5e54714e0361

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-25 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Definitivo (TPU 246)
2026-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08: Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Ver outros registros do assunto TPU 12585

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-25T22:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-08-26T14:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-09-07T16:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2026-08-26T14:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15094",
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2026-08-26T14:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-08-26T18:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-08-26T18:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T18:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T15:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
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    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-08-28T00:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-30T12:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-08-30T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-08-30T12:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T17:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2026-09-07T16:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T18:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T18:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-09-08T18:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

2026-09-08T18:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

2026-09-08T18:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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2026-09-08T18:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
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2026-09-09T17:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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2026-09-09T17:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
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2026-09-15T14:46:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-08-25T22:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T18:19:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-26T18:19:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
```

2026-08-27T17:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

2026-08-28T00:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
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}

2026-09-05T00:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

2026-09-08T18:12:22.000Z — Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
```
2026-09-08T18:12:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
```

2026-09-08T18:14:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
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2026-09-12T00:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
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2026-09-12T00:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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2026-09-15T14:46:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
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  }
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2026-09-15T14:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000121420206130027 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-BA — 06000503820206050192 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000460620206240084 — Filiação Partidária · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000498920246050070 — Filiação Partidária · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004994320206040056 — Filiação Partidária · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000490320206050144 — Filiação Partidária · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000384720206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000396720206160203 — Filiação Partidária · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo