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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00518150720168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19c46a0c0d96c1a31c9d2733557af63045c7719332b71356ea8afac68e1f61e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2016-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2016-11-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2017-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-05-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-11-08 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
(TPU )
2017-11-16
(TPU )
2017-11-08
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-10-25
Conclusão (TPU 51)
2017-10-13
(TPU )
2017-08-29
(TPU )
2017-08-16
(TPU )
2017-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02
Conclusão (TPU 51)
2017-08-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-01T19:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-03T11:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-12T12:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-28T00:41:55.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-16T17:21:42.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-13T12:10:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-29T01:44:00.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-16T09:45:36.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-21T01:47:05.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-10T09:05:02.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-14T13:19:04.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-30T01:59:26.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-17T10:59:15.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-26T09:29:16.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-04T01:59:50.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-24T12:38:40.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-12T09:37:50.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-08T10:22:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-06-08T10:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-11-08T13:14:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2017-10-25T07:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-09T11:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-02T09:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-06-27T13:29:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-06-27T07:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-17T10:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-04-26T10:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-01-13T09:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-01-12T09:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-23T10:58:16.000Z — Despacho (TPU 11009)
  31. 2016-11-23T10:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-23T10:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.