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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00520991520168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cedc2942fe65a1533b16ee83350227c004349b765b6381b84aa12f4217e9e14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-11-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2017-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2017-02-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-09-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-28 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-25 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-25
Definitivo (TPU 246)
2018-01-25
(TPU )
2018-01-11
(TPU )
2017-10-17
(TPU )
2017-10-05
(TPU )
2017-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-20
Petição (TPU 85)
2017-09-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)
2017-09-18
(TPU )
2017-09-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T18:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2018-01-25T15:30:17.000Z — (TPU )
  3. 2018-01-11T11:31:25.000Z — (TPU )
  4. 2017-10-17T00:41:28.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-05T11:00:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-18T01:53:41.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-05T10:46:01.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-05T10:45:00.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-18T02:55:10.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-04T09:13:01.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-13T09:18:18.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-17T09:11:15.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-25T15:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-01-25T15:29:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-09-28T10:57:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2017-09-20T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-09-20T10:30:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2017-09-20T10:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-04-19T07:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-03-17T06:04:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-03-16T07:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-03-15T11:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-01-17T09:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-23T15:01:28.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2016-11-23T15:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-23T15:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.