TJSE — 00511179820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2646cedba1d7e0d877f1c8a982a6edbcf44c09404b1361d6484e879b97314efa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2018-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-22
- (TPU )
- 2018-01-26
- (TPU )
- 2018-01-15
- (TPU )
- 2018-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-10
- (TPU )
- 2017-09-28
- (TPU )
- 2017-09-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-19T12:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-14T11:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-02-22T11:57:08.000Z — (TPU )
- 2018-01-26T11:17:56.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T08:20:00.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T01:42:15.000Z — (TPU )
- 2017-09-28T12:54:47.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T01:43:21.000Z — (TPU )
- 2017-07-26T11:56:27.000Z — (TPU )
- 2017-06-24T01:40:25.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T08:37:33.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T08:36:41.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T02:58:00.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T10:47:14.000Z — (TPU )
- 2017-04-10T12:25:45.000Z — (TPU )
- 2017-03-16T02:37:02.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T09:19:03.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T11:52:28.000Z — (TPU )
- 2018-02-22T11:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-22T11:56:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-12T13:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-30T11:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-30T10:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-06T12:27:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-08-28T12:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-08-28T08:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28T08:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-07-15T18:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-14T11:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-11T08:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T12:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-03T09:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-19T12:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-22T13:51:09.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-22T13:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-22T13:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
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