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TRE-ES — 06002108420246080048

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24b6f393c8726d3baf5583138ddc97e3a366accbe381d7699a5d0c89eff0d6d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-21
Documento (TPU 581)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Petição (TPU 85)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)
2025-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-08T14:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-08T15:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-17T11:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-10-27T09:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-10-29T17:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-10-30T15:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-12-01T14:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-31T00:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-02-05T10:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-03-06T16:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2025-03-11T13:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-04-02T10:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2025-04-08T16:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-05T13:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-12T10:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63918",
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  16. 2024-10-08T14:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-08T14:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  18. 2024-10-09T17:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-11T15:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63918",
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  20. 2024-10-11T22:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-12T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-12T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-22T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-22T13:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-22T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-10-22T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-10-23T17:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  28. 2024-10-24T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
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  }
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  29. 2024-10-24T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2024-10-24T23:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  31. 2024-10-25T17:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  32. 2024-10-28T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-10-29T15:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63918",
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}
  34. 2024-10-30T15:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  }
}
  35. 2024-11-22T16:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-22T16:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-11-22T16:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2024-11-22T16:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-22T16:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-22T16:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.