TSE — 06000695420246260407
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ac6634fec9ba7ef9a192ea707dce136b647358002ba839880bd7f3e63e53c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-21 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-01
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-21T18:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-11T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T09:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-01T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-06T11:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-01T12:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T21:32:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-29T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-01T06:29:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-12-01T06:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06T11:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000689820246260365 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TSE — 06000695620246020008 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RJ — 06000848220206190043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
- TSE — 06000524020246270035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000500320246050126 — Representação · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 126 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000845920226190125 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PI — 06002560520246180013 — Representação · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-RJ — 06000845720206190116 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ