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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PI 06002560520246180013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d358d96f349ca9f6cead1d7e094a6679a79ce866e4cf0a05abe69996518e1bbb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2025-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-07-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-07-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-07-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-27 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2025-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-27
Definitivo (TPU 246)
2025-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Publicação (TPU 92)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T10:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-08-05T09:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2024-08-16T14:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  4. 2025-04-01T15:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-18T08:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-05T09:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-08T19:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  8. 2024-08-09T16:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-12T15:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  10. 2024-08-12T15:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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}
  11. 2024-08-13T21:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  12. 2025-07-23T10:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2025-07-23T10:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  14. 2025-07-23T10:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2025-07-23T16:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  16. 2025-07-24T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-24T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-24T08:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  19. 2025-07-26T02:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-26T02:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
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  }
}
  21. 2025-07-26T02:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
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  22. 2025-07-26T02:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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  23. 2025-07-26T02:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14426",
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  24. 2025-07-27T13:06:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-08-02T10:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-08-07T11:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-08-07T11:11:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  28. 2025-03-24T16:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2025-03-24T16:42:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  30. 2025-07-18T08:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2025-07-18T08:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2025-07-23T10:10:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  33. 2025-07-23T10:10:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  34. 2025-07-27T13:06:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  35. 2025-07-27T13:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14426",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.