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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000090220135030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3d2fa39c3c4110bb3244160b7312eab01ee101a75811b77dcecf1e2d5edc354

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2016-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2016-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2016-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2016-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2019-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2019-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2019-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:21.353520628Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c3d2fa39c3c4110bb3244160b7312eab01ee101a75811b77dcecf1e2d5edc354

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-11-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-12-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.