Wiki Jurídica

TJSE — 00507004820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496c00d791333bba963baba6d6b59de830d76c1f6054775c745b401f8da9f452

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
(TPU )
2017-02-06
(TPU )
2017-01-23
Petição (TPU 85)
2017-01-19
Desistência (TPU 463)
2017-01-18
Petição (TPU 85)
2017-01-18
Conclusão (TPU 51)
2017-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-17
(TPU )
2016-11-22
Distribuição (TPU 26)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T17:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-17T02:35:41.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-06T12:36:35.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-17T10:39:45.000Z — (TPU )
  5. 2017-04-07T11:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-04-07T11:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-01-19T10:23:42.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2017-01-18T11:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-01-18T11:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2017-01-17T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-11-22T09:31:06.000Z — Despacho (TPU 11009)
  12. 2016-11-22T09:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-11-22T09:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica