Procedimento Comum Cível — Sucumbência — TJMT 00001885320108110036

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78673cb26b341520309eefc36c77a1674acc8c617f12ecb5ea8f00d33e1f57d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 78673cb26b341520309eefc36c77a1674acc8c617f12ecb5ea8f00d33e1f57d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2012-07-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2014-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2022-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2022-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2022-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-07-19 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T01:28:09.540000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 78673cb26b341520309eefc36c77a1674acc8c617f12ecb5ea8f00d33e1f57d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-24 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Recebimento (TPU 132)
2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-07-19
Remessa (TPU 123)
2022-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-02
Publicação (TPU 92)
2022-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbência | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-24T19:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-02-25T15:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-02-26T12:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2010-03-08T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-04-05T15:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-04-14T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-04-14T18:18:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2010-07-14T17:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2010-07-28T13:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2010-07-29T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2010-09-09T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2010-09-10T13:00:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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      }
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  13. 2011-02-28T19:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  14. 2011-02-28T19:36:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  15. 2011-06-21T14:39:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  16. 2011-09-22T16:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  17. 2011-09-22T16:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2012-02-29T14:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2012-02-29T14:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-05-14T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-05-15T16:56:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  22. 2012-06-05T15:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  23. 2012-06-05T15:59:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  24. 2012-06-22T13:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  25. 2012-09-14T14:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  26. 2014-04-15T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  27. 2014-09-18T17:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  28. 2022-03-30T02:45:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  29. 2022-03-30T02:46:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  30. 2022-03-30T02:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  31. 2022-04-01T02:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  32. 2022-04-01T02:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  33. 2022-04-06T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  34. 2022-04-06T15:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  35. 2022-04-07T17:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  36. 2022-04-08T03:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  37. 2022-04-08T03:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  38. 2022-04-08T15:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  39. 2022-04-11T15:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }
  40. 2022-04-13T05:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8108",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.