Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00001267920118260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f59e5526bcbd9f836a17b7d6c637f1489b08a853b3c59b616d6a306acb56708

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 269 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  3. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  4. 2021-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  5. 2021-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  6. 2021-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  7. 2021-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  8. 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  9. 2022-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  10. 2022-04-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  11. 2022-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  12. 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  13. 2022-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  14. 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  15. 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  16. 2023-01-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  17. 2023-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  18. 2023-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 no assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-26
Documento (TPU 581)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-09-06
Petição (TPU 85)
2022-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T10:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2011-01-07T12:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2011-01-11T11:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-01-11T16:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-01-11T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-01-12T18:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-01-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-02-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-14T09:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-02-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-02-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2011-02-18T18:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-02-23T13:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2011-02-23T13:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2011-02-23T18:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-02-23T18:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-02-24T17:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-02-24T17:27:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2011-02-25T09:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-02-25T18:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  29. 2011-03-01T09:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-01T18:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-03-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2011-03-23T14:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2011-03-29T09:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  37. 2011-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-04-19T17:21:56.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  39. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.