Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00001267920118260191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f59e5526bcbd9f836a17b7d6c637f1489b08a853b3c59b616d6a306acb56708
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 269 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2021-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2021-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2021-09-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2021-09-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2022-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-04-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2022-04-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2022-08-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2022-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2023-01-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2023-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2023-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 no assunto oficial «Do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T10:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-07T12:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-11T11:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T16:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-12T18:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-14T09:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-23T13:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-23T13:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-23T18:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-23T18:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-24T17:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T17:27:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-02-25T09:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T18:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-01T18:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-23T14:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-29T09:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T17:21:56.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00007091720128260357 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA UNICA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00001295220108260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJPI — 00001039620168180057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPA — 00001131620118140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPA — 00001787720118140072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJPA — 00001742720078140057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ