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TJSP — 00041504919948260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdaa0ecbee73e1af9f0d649034c6b206e7576e4c9e0d6f45ef5c13cb4957fa03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-07-13 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-11-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1994-07-13
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-17T22:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-07-27T09:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-01-20T10:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 1994-07-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-02-12T09:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.