TJAL — 00430237920118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d45ace932e17d95095d435ff2b4b87756d0588bc64f05ca5868a2c7c0970721
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2023-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-02
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-02-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-24T10:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T14:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-20T17:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T15:03:50.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2015-11-04T16:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T16:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-09T15:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T10:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-12T17:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-12T17:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-12T17:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-20T08:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-20T15:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03T13:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T13:44:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-03T20:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-04T09:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-26T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-20T09:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-08T09:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03008064120168240071 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Tangará
- TJMG — 44979934920088130079 — Recurso Especial · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33775201820068130145 — Recurso Especial · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33780728020068130145 — Recurso Especial · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03034730720138050112 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRN — 00035469520108200126 — Alvará Judicial · 2010-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA
- TJRS — 00168011020098210068 — Execução Fiscal · 2009-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
- TJRS — 00065736820128210068 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí