Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000698420236130299
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1a9fb1bb7fa8d66e34393a316ff2cb1c3cd6fef4dbaeadf2cc1dd6fddcf2d5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-07 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-30T15:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-02T07:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-06T19:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-07T18:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-08T14:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-10T15:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-06T19:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T20:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T21:13:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-05-10T15:17:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004887920236220000 — Direitos Políticos · 2023-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06000231420236190078 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06000696320236130015 — Direitos Políticos · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000849020236190071 — Direitos Políticos · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-CE — 06001249420226060095 — Direitos Políticos · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000460220206240053 — Direitos Políticos · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL