TJSE — 00511647220168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5877829b2cd8d9049a41c0f6a28808264151689e7b8f44dfc68dba4058550a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2018-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-23
- (TPU )
- 2018-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-15
- Desistência (TPU 463)
- 2017-12-15
- (TPU )
- 2017-12-15
- (TPU )
- 2017-12-15
- (TPU )
- 2017-12-15
- (TPU )
- 2017-12-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-08T14:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-22T11:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-16T11:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-23T01:26:32.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T09:57:57.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T09:52:20.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T09:51:55.000Z — (TPU )
- 2017-12-15T09:51:19.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T11:22:08.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T11:55:56.000Z — (TPU )
- 2017-09-09T01:45:37.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T12:27:45.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T12:26:38.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T10:28:03.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T11:20:37.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T09:50:41.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T10:24:31.000Z — (TPU )
- 2017-03-04T02:32:41.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T13:03:17.000Z — (TPU )
- 2017-01-30T11:59:42.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T10:53:20.000Z — (TPU )
- 2018-04-02T12:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-02T12:47:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-10T12:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-10T12:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-15T09:18:19.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-12-04T07:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-04T07:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-04T07:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-01T13:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-30T09:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-25T09:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-23T10:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-22T12:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-19T17:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-30T10:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-24T10:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-18T08:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-17T10:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-22T14:39:56.000Z — Despacho (TPU 11009)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00193847219978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- STJ — 00004132519928070001 — Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRN — 00089846520058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00194226920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSC — 00038205420078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00055378820128240041 — Execução Fiscal · 2012-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TJSC — 07013177720118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJGO — 00192217720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada