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TJSE — 00490722420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6211ac5d5fb7b536730812ebfb7395b73a47523530e0b6caac35cec346ade7c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-01
Petição (TPU 85)
2017-08-01
Petição (TPU 85)
2017-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-25
Definitivo (TPU 246)
2017-07-25
(TPU )
2017-07-25
(TPU )
2017-06-22
Documento (TPU 581)
2017-05-26
(TPU )
2017-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16
(TPU )
2017-05-16
Petição (TPU 85)
2017-05-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T08:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-01-25T03:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-07-25T11:53:58.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-25T11:52:39.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-26T09:06:34.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-16T11:10:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-22T09:12:58.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-13T09:43:09.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-01T14:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2017-08-01T14:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2017-07-25T11:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-07-25T11:54:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-06-22T09:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-05-16T11:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-05-15T14:00:40.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2017-05-15T11:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-05-15T11:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2017-04-17T12:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-04-17T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-03-15T09:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-01-13T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-11-17T11:39:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
  23. 2016-11-17T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-17T11:39:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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