STJ — 00002394620208250029

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f5c7cb5c910db6dcb27f7180523ac7e728382fbaf7624390f345ba9a1dd2d69

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Efeitos | Furto

• Ver outros registros do assunto TPU 3372
• Ver outros registros do assunto TPU 9047
• Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas

1. 2023-08-03T18:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-08-03T18:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-09-01T13:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2023-09-04T09:15:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2023-09-04T09:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2023-09-04T09:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2023-09-20T20:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2023-09-20T21:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2023-09-22T13:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

10. 2023-09-26T20:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2023-07-20T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2023-09-01T15:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2023-09-20T20:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2023-09-22T12:10:05.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
15. 2023-09-25T05:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2023-10-11T14:03:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2023-10-11T14:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2023-09-20T20:51:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2023-09-22T12:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2023-09-22T19:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2023-09-26T19:46:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)