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TJSE — 00011356020148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2503537c0f7f6032a4fb9d2e2bf2ca5a59a87b6bb106435d6bba5f2ebb890a9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Documento (TPU 581)
2015-09-17
(TPU )
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
(TPU )
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-17T15:21:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T08:21:12.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-17T13:54:23.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-25T11:00:21.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-05T09:40:25.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-19T11:14:35.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-09T12:00:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-09T11:57:13.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-09T11:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-04-08T08:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-08T08:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-10-13T11:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-08-25T12:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-25T08:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-08-20T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-08-19T11:50:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  17. 2015-08-14T11:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-15T13:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-12-02T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-12-02T12:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-26T12:48:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-11-26T09:17:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-11-26T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-20T11:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.