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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000045520196110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed64e1fd2acc3be540071eb4834009c65b83fc12b74a8af56b0c1c993603526b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-07-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-30
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-17T10:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-23T12:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-24T09:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-07-30T11:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-07-30T11:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-19T09:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-08-19T10:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-10-17T13:47:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2021-05-26T12:42:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-07-18T08:55:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-01T08:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-01T09:03:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-16T11:15:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-07-16T11:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-17T10:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-18T08:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-23T12:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-23T13:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-31T07:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-31T07:56:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2019-08-06T12:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-19T11:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-30T12:08:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-10-17T13:46:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2019-10-17T13:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-05-26T12:42:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2021-05-26T12:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.