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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT19 00001228920165190004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6397e74b3b65d70a15d4357ed99d94a499c049a22f5f839ceada52cc740f58e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
  • Registro documental: e6397e74b3b65d70a15d4357ed99d94a499c049a22f5f839ceada52cc740f58e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-31 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-30 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-30 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vale Transporte» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-31 a 2016-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-05
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-03-30
Inicial (TPU 12747)
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-31
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-31T21:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  }
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  2. 2016-01-31T21:33:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  3. 2016-02-11T11:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  4. 2016-03-30T10:12:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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  5. 2016-03-30T10:12:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  6. 2016-08-05T10:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  7. 2016-08-16T00:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  8. 2016-08-16T00:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  9. 2016-08-25T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  10. 2016-08-25T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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  11. 2016-03-30T10:12:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  12. 2016-08-14T19:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  13. 2016-08-23T21:39:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.