Agravo de Execução Penal — Livramento condicional — TJPR 40038241020238164321
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59cf1453b5f9f16fdb3b6f015f7a00ddde1e70f20e6beea5d99069ca7b589fe1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Livramento condicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-09-20 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-27 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-28 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-11-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-12-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-12-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-01-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-01-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-29 no assunto oficial «Livramento condicional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-20 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-28
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Livramento condicional | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-20T16:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-09-20T16:16:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-09-20T16:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-29T16:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T16:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-04T12:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T14:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-04T16:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-01T15:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-27T17:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-11-28T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-28T14:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-29T12:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-20T14:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T15:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T15:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T15:57:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-20T16:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20T16:16:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-20T18:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-22T18:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-22T18:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-29T16:56:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-29T16:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04T01:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-04T01:47:50.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-04T12:43:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-04T12:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-04T15:51:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-15T00:07:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-27T14:11:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-28T14:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-28T15:34:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-28T15:34:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-12-04T15:22:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-04T15:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29T12:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-29T12:08:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 40000789620218160153 — Agravo de Execução Penal · 2021-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA
- TJPR — 00409728820238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO NAVES BARCELLOS
- TJMG — 04613496720218130000 — Recurso Ordinário · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 40000819420238160019 — Agravo de Execução Penal · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO
- TJMRS — 00700543820209210004 — Agravo de Execução Penal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
- Tribunal: TJPR / TJMRS
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00700345320209210002 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Execução Penal
- Tribunal: TJPR / TJMRS
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJPE — 00000307520218170640 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPE — 00000305920188170550 — Carta Precatória Criminal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA