TJDFT — 00063302020148070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2dd99e2fdcf0fca88d79743a03ebf2bb80ca0b23fbe243f14d06f421b54a3a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 404 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-24 a 2020-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-03
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 404. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-24T14:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-11-24T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-11-24T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-11-26T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-11-28T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-01T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-04T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-10T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-10T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-12T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-15T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-15T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-15T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-15T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2014-12-16T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-02T15:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-06T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-07T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-08T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-22T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-22T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-23T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-23T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-27T10:11:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-27T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-28T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-28T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-28T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-28T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-01-30T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-02T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-03T14:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-03T14:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-03T14:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-03T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-04T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-02-19T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-03-05T15:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-03-06T18:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2015-03-09T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00082972320118070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001943120208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJAP — 00032069420198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00063401120168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJDFT — 00063589520178070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJPB — 00006713820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJAP — 00031829020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJRN — 00111989220068200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 2ª VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada