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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00029918020088260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16d9c21f05e2ff89539ca4b312e31b80705319029d4af5e7216c60678521042

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2016-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2016-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  5. 2016-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  6. 2017-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  7. 2017-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  9. 2017-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  10. 2019-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  11. 2019-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  12. 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  13. 2019-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  14. 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  15. 2019-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  16. 2021-09-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  17. 2021-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  18. 2021-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-06 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-16 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Definitivo (TPU 246)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-21
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-16T15:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-09-19T17:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-09-19T17:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2008-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-12-19T17:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-12-19T17:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-12-19T17:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2009-01-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-04-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-04-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-04-23T15:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-04-23T15:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-04-23T15:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2009-07-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-07-03T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-07-13T14:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-07-13T14:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2009-09-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-09-04T12:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-09-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-09-09T14:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-09-09T14:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-11-24T15:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2009-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-11-27T14:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-11-27T14:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-02-12T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-02-24T15:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2010-02-24T15:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-02-24T15:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-04-06T15:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.