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TRE-PB — 06000079420266150004

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11603ff4069ee3d45e0dd586fe8c7632e93c4ad2cfba84f8740eb8063b266f77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Definitivo (TPU 246)
2026-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-15: Procedência (TPU 219)
2026-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-02T19:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T08:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T12:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-12T20:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-04T08:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-04T08:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-02T14:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-02T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-02T14:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-05T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-06T10:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-06T10:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-23T11:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-24T12:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-28T12:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-08T16:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-15T08:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-15T12:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-18T00:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T00:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T18:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T14:39:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T19:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T12:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T12:41:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-28T11:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T11:15:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-15T08:48:15.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T08:48:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-10T15:13:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T15:13:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004510820206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000042820176100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000990720226120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-TO — 06008925820206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MG — 06000111220246130052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003008620206110036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 36ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004493920246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 68 ZONA ELEITORAL