Wiki Jurídica

TJSE — 00487154420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23eb5bef27cafe66e8aa8a1dc8dc750e03d97f027cd8ab3a885a714519ae5d57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
(TPU )
2017-09-13
(TPU )
2017-09-13
(TPU )
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
Desistência (TPU 463)
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-08-03
(TPU )
2017-08-03
Petição (TPU 85)
2017-07-21
Documento (TPU 581)
2017-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T15:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-03T15:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-28T14:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-19T16:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-08T15:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-01-16T15:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-09-26T00:46:07.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-13T10:30:16.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-13T10:28:34.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-03T01:48:04.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-21T12:36:06.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-21T10:47:59.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-06T11:45:44.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-07T12:46:08.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-17T07:40:53.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-17T07:37:46.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-10T12:32:44.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-23T01:58:07.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-10T07:18:48.000Z — (TPU )
  20. 2017-01-09T08:06:43.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-10T07:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-11-10T07:51:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-08-09T10:53:51.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2017-08-09T08:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-07-21T12:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-07-21T10:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-06-07T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-06-07T12:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-04-11T09:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-01-09T09:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-11-17T09:27:57.000Z — Despacho (TPU 11009)
  32. 2016-11-17T09:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-17T09:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica