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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPB 00003578620138150371

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe58264a090b75cebed72644b19151aa92e07230a82e2325f17df19eec0bab91

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: fe58264a090b75cebed72644b19151aa92e07230a82e2325f17df19eec0bab91
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 426 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  2. 2019-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2022-05-24 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  4. 2024-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  5. 2024-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  6. 2024-05-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  7. 2024-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  8. 2024-05-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  9. 2024-05-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  10. 2024-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  11. 2024-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  12. 2024-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  13. 2024-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  14. 2024-05-10 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  15. 2024-05-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  16. 2024-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  17. 2024-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  18. 2024-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/410

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T20:59:08.222000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe58264a090b75cebed72644b19151aa92e07230a82e2325f17df19eec0bab91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 426 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Improcedência (TPU 220)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Mandado (TPU 106)
2024-05-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 426. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7152",
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  6. 2020-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7152",
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  9. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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  }
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  14. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
}
  16. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  17. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
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}
  19. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "7152",
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  }
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  20. 2020-08-31T06:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
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  }
}
  21. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  22. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  23. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  24. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  25. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  26. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  27. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  28. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  29. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  30. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  31. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  32. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  33. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  34. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  35. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  36. 2019-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  37. 2019-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  38. 2019-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  39. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}
  40. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7152",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.