TJPB — 00003278420178150541
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Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2022-10-11T13:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2022-10-18T20:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6815", "nome": "Vara Única de Pocinhos" } } - 2023-05-29T11:12:24.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
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- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada