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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00063886920168260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee33e5af6d1671ea0ea233bb577d9c43e57db33a62a6ba9bb7406ceb8078eb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2019-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2019-09-19 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2019-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2019-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2019-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2019-09-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2019-10-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2019-10-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  12. 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2020-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  14. 2020-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2020-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  16. 2020-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2020-02-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  18. 2020-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:34.685994436Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161216145307
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ee33e5af6d1671ea0ea233bb577d9c43e57db33a62a6ba9bb7406ceb8078eb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-07
Improcedência (TPU 220)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-16T15:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-16T15:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-12-16T18:56:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-12-19T10:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-01-10T17:45:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-01-13T14:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-01-13T14:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-01-16T13:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-03-06T14:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-03-06T18:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-03-10T16:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-03-10T17:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-03-13T16:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-06-08T15:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-06-08T15:27:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-06-08T16:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-06-22T13:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-06-22T14:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2017-07-03T11:29:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2017-07-03T11:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-07-03T17:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-09-05T16:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-05T16:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-09-05T17:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-09-12T12:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-09-12T13:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-09-18T16:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-12-13T18:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-12-14T13:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-01-09T13:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-01-22T15:37:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-01-22T15:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2018-01-23T11:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2018-03-21T15:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-21T15:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-03-21T16:59:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-03-26T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-03-26T15:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2018-03-26T15:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2018-06-04T13:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.