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Inquérito Policial — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-PE 06000687220216170036

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9389e5d8dc856976d1f090d598a57567a82ce3a8116ff813680f81bf4c69d858

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-09-19 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-10-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-10-06 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Calúnia na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:02.258000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210621083640
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9389e5d8dc856976d1f090d598a57567a82ce3a8116ff813680f81bf4c69d858

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2022-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-21T08:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-09T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-07-30T13:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-28T13:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-08T12:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-09-08T12:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-09-08T12:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-19T11:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-01-17T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-01-17T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-01-17T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-01-25T02:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-25T02:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-01-26T14:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-01-27T02:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-02-01T02:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-02-01T15:58:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-21T08:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-07-20T11:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-05T10:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-06T13:36:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-02-01T16:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-01T16:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28848",
    "nome": "CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.