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Inquérito Policial — Injúria Eleitoral Violenta — TRE-PA 00000272120186140012

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48c9b03f44f90896c3763ccf6661c73b26b19407418dd6b3e25f0b43a9e31bcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2021-07-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2021-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-07-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2021-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2021-07-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2021-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-07-21 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-28 trata do assunto oficial «Injúria Eleitoral Violenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T01:33:25.194000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180712141616
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48c9b03f44f90896c3763ccf6661c73b26b19407418dd6b3e25f0b43a9e31bcb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-27
Petição (TPU 85)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria Eleitoral Violenta | Injúria na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-12T14:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  2. 2018-07-12T14:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  3. 2018-07-16T15:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  4. 2021-07-05T10:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  5. 2021-07-14T13:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  6. 2018-07-12T14:17:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  7. 2018-07-12T14:19:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  8. 2018-07-12T14:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  9. 2019-03-20T10:04:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  10. 2020-07-30T15:38:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  11. 2021-06-09T10:12:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  12. 2021-06-09T10:19:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  13. 2021-06-09T10:22:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  14. 2021-06-17T15:45:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  15. 2021-06-17T15:51:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  16. 2021-06-17T15:51:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  17. 2021-06-17T15:54:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  18. 2021-06-17T16:09:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  19. 2021-06-18T10:09:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  20. 2021-06-21T17:24:19.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  21. 2021-06-21T17:25:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  22. 2021-06-23T14:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  23. 2021-06-23T15:43:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  24. 2021-06-23T15:45:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  25. 2021-06-23T18:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  26. 2021-06-23T18:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  27. 2021-06-23T18:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  28. 2021-06-23T18:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  29. 2021-06-25T02:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  30. 2021-06-29T02:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  31. 2021-06-29T02:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  32. 2021-06-29T02:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  33. 2021-07-01T20:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  34. 2021-07-01T21:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  35. 2021-07-08T20:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  36. 2021-07-08T20:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  37. 2021-07-09T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  38. 2021-07-10T02:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  39. 2021-07-14T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}
  40. 2021-07-14T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30455",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.