Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000931720135030060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12bcab6302a4a0cf12fb669edb513fd44f69d2465300cb131b2ef2f80a2b92ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-29 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-05-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2013-05-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-05-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-06-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2013-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-06-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-06-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-07-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2013-07-02 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-07-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2013-08-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2013-08-08 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-11-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-03-03 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-05-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2013-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2013-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2013-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001674220115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00000127220105030028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT24 — 00000391720115240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000930420135030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TST — 00014724120105220004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00010221620135040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005289420135020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00004411420125020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Santos