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TRT16 — 00161563120235160020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Presidente DutraGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3932c1ba07e3f6a01e5a52523ab7f5553d14f4664d2c7bef5d42e28def59587a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-28 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-08: Publicação (TPU 92)
2023-06-06: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-06-06: de Instrução (TPU 12749)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-05-29: Petição (TPU 85)
2023-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-06: Publicação (TPU 92)
2023-05-05: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Ver outros registros do assunto TPU 13728

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-28T16:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-03-29T08:23:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-03-30T12:54:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    }
  ],
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-03-30T12:54:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2023-05-04T07:53:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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  ],
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-04T07:53:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2023-05-05T08:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-05T08:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-05T17:46:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-06T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-29T15:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-06-05T17:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-06-06T17:20:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-06-06T17:20:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-06-06T18:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-06-08T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-05T10:33:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-05-06T01:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}
```

2023-06-06T17:20:56.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2023-06-08T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}
```

2023-06-13T16:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00162290820205160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra
TRT16 — 00161572420245160006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Chapadinha
TRT22 — 00004604320255220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT16 — 00162290320235160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra
TRT19 — 00002032620145190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
TRT19 — 00002029420215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
TRT22 — 00004585720265220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT19 — 00002028520215190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES

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